A Prefeitura de Osasco abriu uma nova frente na agenda urbana de setembro ao propor a destinação de cinco áreas públicas para projetos habitacionais ligados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
O tema entrou no radar político local porque a medida pode viabilizar, em estimativa preliminar, 832 moradias em diferentes bairros da cidade.
Embora o anúncio tenha sido feito pela Secretaria de Habitação, a movimentação ocorre em uma fase em que nomes centrais da gestão, como o vice-prefeito Lau Alencar, acompanham pautas estruturantes do município.
Proposta habitacional muda foco do debate em Osasco
A proposta foi divulgada pela Prefeitura em 18 de setembro de 2026 e trata da adequação jurídica e urbanística de terrenos municipais para habitação de interesse social.
Segundo a administração, as áreas envolvidas são Luzia Henrique, Remédios A, Alfredo Benicasa, Três Montanhas e Estrela Dalva.
O objetivo é permitir o uso desses espaços em futuros empreendimentos populares com recursos federais, dentro da modelagem do Minha Casa, Minha Vida.
- Estimativa inicial de 832 unidades habitacionais
- Cinco terrenos públicos incluídos na proposta
- Uso voltado à Habitação de Interesse Social
- Dependência de estudos técnicos e ambientais
A Prefeitura informou que o número final ainda poderá mudar, porque depende de viabilidade econômica, projetos executivos e análises urbanísticas.
Onde ficam os terrenos e o que a Prefeitura quer alterar
Quatro áreas devem passar por processo de desafetação, mecanismo que altera a destinação legal de um imóvel público.
No caso de Osasco, isso abriria caminho para transformar terrenos hoje registrados com outra finalidade em áreas aptas a receber moradias sociais.
A área de Três Montanhas exigirá, além da desafetação, uma mudança de zoneamento. Já Estrela Dalva depende de proposta específica de alteração urbanística.
- Luzia Henrique: Rua Pernambucana, no Conceição
- Remédios A: Rua Francisco Boaventura de Lima, Vila dos Remédios
- Alfredo Benicasa: Rua Alfredo Benincasa, Parque das Bandeiras
- Três Montanhas: Alameda Roraima, Jardim Três Montanhas
- Estrela Dalva: Avenida Brasil, Rochdale
A gestão municipal sustenta que a iniciativa busca dar destinação adequada ao patrimônio público e aproveitar áreas vazias ou subutilizadas.
Próximo passo será audiência pública em outubro
Antes de eventual envio do projeto de lei à Câmara, a proposta passará por audiência pública em 21 de outubro de 2026, às 19h, no Espaço Cultural Grande Otelo.
O edital foi publicado na Imprensa Oficial do Município, e a audiência integra a etapa formal de participação popular.
A Prefeitura também informou que pretende abrir um formulário digital em seu site para receber manifestações de moradores que não puderem comparecer presencialmente.
- Apresentação pública da proposta
- Recebimento de contribuições presenciais e on-line
- Análise técnica e legislativa
- Possível tramitação na Câmara Municipal
Na prática, o avanço da medida tende a ampliar o peso da pauta habitacional no noticiário político de Osasco nas próximas semanas.
Para Lau Alencar, que integra o núcleo central do governo municipal, o tema surge como novo eixo de visibilidade, agora ligado à reorganização urbana e à pressão por moradia.
Se confirmada nos moldes apresentados, a proposta colocará Osasco diante de uma das maiores apostas habitacionais locais deste segundo semestre, com impacto direto sobre ocupação do solo, planejamento e demanda social.
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