O descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, em Osasco (SP), entrou no radar do Ministério Público de São Paulo após provocação formal de vereadores. O caso ganhou tração nesta terça-feira (28).
Na segunda-feira (27), um mandato coletivo na Câmara Municipal protocolou representação pedindo apuração sobre responsabilidades pelo envio de obras ao lixo. A Prefeitura alega que o acervo estaria com mofo.
Além do impacto cultural, o episódio abre uma frente administrativa e jurídica: a cobrança por laudos, inventário das obras e um plano de reposição para o que foi descartado, sob risco de caracterizar dano ao patrimônio público.
Vereadores pedem investigação e cobram documentos técnicos
A representação foi encaminhada ao Ministério Público de São Paulo pelo Coletivo JuntOz, com pedido para investigar o descarte do acervo municipal. O grupo cita possível negligência com patrimônio cultural.
Entre as exigências, os vereadores pedem que a Prefeitura apresente laudo técnico que comprove contaminação fúngica como motivo determinante do descarte. A ausência do documento é apontada como ponto central.
O pedido também inclui uma lista detalhada das obras descartadas e esclarecimentos sobre o destino do material. A preocupação é que livros doados e de relevância local tenham sido perdidos.
Outro ponto é a solicitação de laudo pericial urgente em itens descartados e resgatados, para medir a extensão do problema e eventuais falhas de armazenamento. A apuração pode virar inquérito civil.
- O que os vereadores solicitam: laudo de fungos, inventário do descarte e plano de reposição.
- O que pode ser apurado: conduta administrativa, preservação do patrimônio e eventual dano ao erário.
- Quem é citado: prefeito e responsáveis pela área de Cultura, segundo o pedido.
Ministério da Cultura reage e fala em preocupação com o acervo
Na segunda-feira (27), o Ministério da Cultura publicou nota manifestando preocupação e repudiando o descarte de parte do acervo da biblioteca municipal. O texto trata o episódio como relevante para a política pública cultural.
A manifestação do governo federal amplia a pressão sobre a gestão local, ao colocar o caso no debate nacional sobre conservação de bibliotecas e responsabilidades do poder público na proteção de acervos.
Na prática, a nota não determina medidas imediatas, mas reforça o entendimento de que o descarte deve seguir critérios técnicos, com transparência e rastreabilidade do que foi eliminado.
O posicionamento oficial está registrado na nota publicada em 27/04/2026 pelo Ministério da Cultura, citando preocupação com o patrimônio bibliográfico.
Prefeitura diz que havia mofo, e caso expõe gargalos de gestão de acervos
O argumento apresentado para o descarte é a existência de mofo no acervo. O ponto sensível, agora, é se a decisão foi tomada com base em avaliação técnica documentada e procedimentos de descarte adequados.
Em bibliotecas, a presença de fungos pode exigir isolamento, quarentena, higienização e, em alguns casos, eliminação. Mas especialistas costumam defender que isso seja feito com inventário, critérios e preservação do que for recuperável.
No pedido ao MP, os vereadores sustentam que o acervo seria formado quase integralmente por doações, o que reforçaria seu caráter público e cultural. Isso eleva o peso de eventual falha de conservação.
A notícia sobre o acionamento do MP e os pedidos por laudo, lista de obras e apuração de responsabilidade foi detalhada em reportagem que descreve o caso como descarte de cerca de 40 mil livros com justificativa de mofo.
Procuradoria contrária, pressão política e próximos passos esperados
A crise ganhou mais um elemento após a divulgação de que a Procuradoria do município seria contrária ao descarte, conforme reportagem em vídeo publicada nesta terça (28). O conteúdo indica divergência interna.
O registro da informação aparece em vídeo publicado às 10h53 de 28/04/2026, apontando posição contrária da Procuradoria ao descarte.
No campo político, a Câmara tende a ampliar requerimentos para acesso a documentos, contratos, ordens de serviço e registros de destinação de resíduos. A reação social também deve estimular audiências e cobranças públicas.
Do ponto de vista jurídico, um caminho provável é o MP requisitar informações e documentos à Prefeitura antes de definir medidas. A depender do que aparecer, pode haver recomendações, termos de ajustamento ou ação civil.
Para a biblioteca, o debate central será duplo: como prevenir novos episódios e como recompor o que foi perdido. Sem inventário e transparência, a reconstrução do acervo vira um desafio maior.
- Curto prazo: apresentação de laudos e inventário do que foi descartado.
- Médio prazo: definição de responsabilidades e eventual abertura de inquérito civil.
- Longo prazo: plano público de preservação, manutenção predial e recomposição do acervo.
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